ROMANCE FORENSE

Charge de Gerson Kauer

A impossibilidade do reconhecimento de assinatura digital

O local foi o escritório de atuante advogado, ex-magistrado de carreira, aposentado há menos de cinco anos.

Na florescente banca advocatícia estava em período experimental um estagiário que aportara havia duas semanas, com uma bagagem de excelentes notas na faculdade, mas “zero” de malandragem forense. Ele ainda não justificara o Q.I. com o qual se apresentara para fazer o estágio.

Não se trata, no caso, do Q.I. “quociente de inteligência”, mas do conhecido Q.I., epíteto de “quem indica” e que, no caso, tinha tido origem na corte.

Dois advogados novos da equipe lidavam com a montagem da petição inicial de ação contra uma operadora de plano de saúde, a ser movida por uma pessoa analfabeta. Esta apusera, na procuração, a impressão digital de seu polegar direito. Um dos dois noveis advogados – pretendendo pilheriar com o estagiário – deu-lhe a ordem:

– Vai ao tabelionato, para o reconhecimento da assinatura digital! Se possível, por autenticidade.

O estagiário partiu para a missão. Meia hora depois, ante a recusa dos atendentes notariais em fazer o reconhecimento do polegar estampado, o estagiário – invocando o nome de seu ´padrinho´ – pediu para ser recebido pelo tabelião. Deste recebeu, na hora, uma estrepitosa aula sobre mandatos, documentação digital etc.

Ao voltar, o estagiário foi direto ao gabinete do advogado titular do escritório para reclamar da humilhação que passara. No fim da tarde, toda a equipe foi reunida.

Primeiro, para proibir a repetição de gozações no ambiente de trabalho. Segundo, para uma crítica aos dois noveis advogados que haviam recolhido, sob a forma de impressão digital, a assinatura da cliente analfabeta. “Só analfabetos jurídicos desconhecem que seus congêneres analfabetos mundanos, por não saberem ler nem escrever, devem outorgar procuração por instrumento público” – disse o jurisconsulto egresso do tribunal de justiça.

Todos os presentes na sala foram postos a ler e decorar os artigos nºs 653 a 666 do Código Civil: “Opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses”...

Fonte: www.espacovital.com.br

Tenho meus limites, o primeiro deles é meu amor próprio. (Clarice Lispector)

LUGARES

MONTREUX - SUÍÇA

Montreux é uma tradicional cidade turística que fica às margens do Lago Genebra. Localizada entre colinas íngremes e as margens do lago, ela é famosa por seu microclima ameno e pelo Festival de Jazz de Montreux, que ocorre em julho. O calçadão da cidade é ladeado por flores, esculturas, árvores mediterrâneas e grandes prédios da Belle Époque. Em uma ilha no lago, fica o Castelo de Chillon, dos tempos medievais, que conta com muralhas, salões formais e uma capela com murais do século XIV. ― Google

FRASES ILUSTRADAS

SACHA DISTEL & JOANNA SHMKUS

 CES MOTS STUPIDES (1967)

A partir de certo ponto não há volta. Esse é o ponto que se deve atingir. (Franz Kafka)

LUGARES

NOVA PÁDUA - RS

Nova Pádua é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul. O nome do município é uma homenagem à cidade italiana de Pádua. Encrustada nas encostas de Nova Pádua, sobre o vale do Rio das Antas, está localizada a Adega Dom Camilo, um prestigiado cartão postal da Serra Gaúcha, em meio a paisagens surpreendentes e um pôr do sol apaixonante.

FRASES ILUSTRADAS

MUNDO FRIORENTO

José Horta Manzano

Tenho notado que o mundo hoje está mais friorento que no passado. Não me refiro ao frio que o termômetro registra, aquele que bate quando um ventinho gelado sopra do Sul. Falo de falta de calor humano, de empatia, de amizade, de sintonia. Sinto que tem faltado aquela atmosfera cálida que, ao expandir, dissipa o gelo e a desconfiança entre as gentes. Faltam braços abertos.

Em 2015, a Alemanha da primeira-ministra Merkel abriu os portões para a entrada de um milhão de estrangeiros que vinham em busca de asilo. O gesto horrorizou numerosos governos europeus, que consideraram exagerado o número de recém-chegados e tacharam o gesto de desarrazoado. Há alemães, aliás, que reprovam até hoje a decisão da chanceler e não perdem uma ocasião para atribuir aos forasteiros todos os males da nação.

O fato é que, passados quase dez anos, os asilados, em grande maioria, se integraram, aprenderam a língua, formaram-se numa profissão, fundaram família e vivem hoje como os demais cidadãos da pátria adotiva. Esses novos cidadãos vêm complementar a mão-de-obra de que a Alemanha sabe que terá necessidade estes próximos anos mas que o simples crescimento natural da população não lhe fornecerá.

Desde que Donald Trump assumiu seu primeiro mandato, em 2017, os novos tempos não têm sido benéficos para a conciliação entre os povos. Barreiras e muros foram erguidos na fronteira com o México para impedir a entrada de imigrantes pobres – num esquecimento maroto de que todos os que hoje apoiam o bloqueio aos forasteiros pobres são descendentes de imigrantes pobres que, um dia, também bateram às portas do país, foram acolhidos e ajudaram a fazer o que os EUA são hoje. Esquecem-se de que, num país em processo de envelhecimento, todo aumento populacional é bem-vindo.

Para seu segundo mandato, Trump ameaça abandonar a Otan, pacto de defesa que seu país mantém com a Europa há 75 anos. Esquecidos de que juraram governar para todos os brasileiros, os sucessivos governos do Brasil continuam a dar as costas para os povos amazônicos, obrigando-os a sobreviver atolados num território que o Estado enjeitou e de que o crime se apoderou.

Em vista de possível nova leva de imigrantes sírios, que ora têm liberdade de deixar o país de origem, a Europa nem de longe renovou a “operação acolhida”, da Alemanha de 2015. A ditadura de Damasco ruiu num fim de semana. Dois dias depois, os principais países europeus tomaram decisão idêntica: os processos de concessão de asilo a refugiados sírios foram suspensos sine die, com efeito imediato. É decisão provisória, com direito a revisão no futuro, mas supõe-se que, com uma Síria normalizada, as portas da Europa se fecharão de fato para os nativos daquele país.

Matteo Salvini, político italiano, teve problemas recentemente com a justiça de seu país por ter sido acusado de impedir durante três semanas, quando era vice-primeiro-ministro, o desembarque de 149 migrantes chegados no barco de uma ONG. Lembre-se que a Itália ocupa um dos últimos lugares na Europa no quesito fertilidade. Sua população é declinante.

Este mês de dezembro trouxe ainda duas notícias inquietantes provenientes do meio universitário. Na Suíça, o parlamento decidiu triplicar o valor da anuidade dos alunos estrangeiros das universidades federais. Alegando dificuldades orçamentárias, o congresso tomou essa decisão de puro populismo mesquinho. Quando formados, os alunos estrangeiros voltarão para casa como embaixadores gratuitos da excelência do país onde estudaram. Entravar a vida estudantil desses alunos é contrário ao bom senso.

A outra notícia preocupante nos veio de uma Argentina em plena mutação. Suas universidades públicas devem passar a cobrar anuidade dos alunos estrangeiros – somente deles. Valem aqui os argumentos que usei no caso suíço: estarão perdendo a ocasião de formar propagadores internacionais das virtudes do país.

Acho ingênuo acreditar que cheguemos tão já à fraternidade universal que teorias do século 19 nos prometiam. Ao contrário, percebo sinais inquietantes de estarmos, a passo contínuo, caminhando no sentido oposto. O lado friorento da humanidade está querendo nos ensinar que bom mesmo é se isolar, cada um vivendo no seu canto, todos de porta fechada. Alto lá! Nem tanto ao mar, mas também nem tanto à terra! Virtus in medio.

Feliz ano novo a todos!

Fonte: brasildelonge.com

Pontual, no Brasil, é alguém que resolveu esperar muito. (Millôr Fernandes)

LUGARES

DOVER - INGLATERRA

Os penhascos brancos de Dover, ou, na sua forma portuguesa, de Dôver, são falésias que formam parte da costa inglesa em frente ao Estreito de Dover e a França. As falésias são parte da formação North Downs. Wikipédia

FRASES ILUSTRADAS

PORTA TRANCADA

Dentre as evoluções constantes da indústria automobilística, destaco a supressão daquela tranca manual que fechava a porta. Coisa desagradável era esquecer as chaves do carro na ignição e fechar a porta empurrando o botão para baixo. Geralmente era fixado bem próximo da janela lateral. Só nos dávamos conta da gafe quando tudo já estava trancado. Algumas pessoas tinham o dom de enfiar um barbante com um laço e puxar o botão trancador, habilidade que nunca consegui desenvolver. Outros, dependendo do veículo, aqueles que tinham o quebra-vento, conseguiam enfiar um arame e zás, resolviam o problema. Também fracassei nas tentativas. Na falta de alguém próximo com tais habilidades, a solução era quebrar a ventarola e assumir o prejuízo. Em duas oportunidades, de modo especial, tranquei a porta sem querer. Na primeira vez, indo de Alegrete para Caxias, ao ultrapassar um caminhão boiadeiro, fui brindado pela descarga intestinal de uma vaca. A sujeira no pára-brisas e na lateral do carro reclamavam uma lavagem completa. Foi o que fiz ao chegar em São Gabriel, no primeiro posto de serviços que encontrei. Jatos dágua tiraram a sujeira e a fedentina, mas na hora da partida, surpresa, a chave estava na ignição e a porta estava trancada. Ninguém por perto que soubesse abrir a maledeta. Não tive dúvidas em pegar uma pedra e quebrei a ventarola e retornei para a estrada, pois tinha muito chão pela frente. Mais adiante o tempo começou a fechar e eu não poderia continuar com o vidro quebrado. Consegui chegar numa agência da Volkswagen em Rio Pardo antes do final do expediente para repor o vidro quebrado. Naquela época as agências tinham estoques de peças, coisa que hoje já não é tão comum. Preparado, voltei para a estrada e a providência foi salutar pois desandou um temporal daqueles. A segunda vez foi em São Leopoldo. Estacionei, visitei um cliente e no retorno a mesma surpresa. Quando me preparava para quebrar o vidro, habilidade que eu já começava a dominar, aproximou-se um rapaz e vendo a minha dificuldade me disse: 

- Paga uma cerveja que eu abro a porta. 

- Combinado, respondi. 

Não demorou nem um minuto e a porta estava aberta, com o sujeito munido apenas de um barbante. Antes, outras pessoas já tinham se aproximado e diante da proposta do rapaz, várias pessoas permaneceram por ali apreciando a arte manual do próprio. Quando ele terminou o “serviço”, com o maior prazer gratifiquei-o não com o valor, não de uma mas de duas cervejas. O inusitado ficou por conta de um gaiato que estava por ali e comentou: 

-Tchê, tu faz isto por diversão ou por profissão? 

Não fosse um providencial pedido de desculpas, eu presenciaria uma tremenda briga, tamanha era a indignação do meu socorrista.

O maior prazer que alguém pode sentir é o de causar prazer aos seus amigos. (Autor desconhecido)

LUGARES

PASSO PORDOI - ITÁLIA

O Passo Pordoi, é um passo de montanha localizado nas Dolomitas a 2 239 msnm. Localizado na fronteira das regiões do Véneto e Trentino-Alto Ádige, liga Arabba no Val Cordevole com Canazei no Val di Fassa, através da estrada estatal SP 48. Wikipédia

FRASES ILUSTRADAS