A MISTURA EXPLOSIVA: PETROBRAS, PETRÓLEO E POLÍTICA

A MISTURA EXPLOSIVA: PETROBRAS, PETRÓLEO E POLÍTICA

Sergio Abranches

Uma empresa estatal, uma commodity global sensível a instabilidades geopolíticas e governos imediatistas são uma combinação explosiva. Uma mistura para lá de volátil. É o que temos: junta a Petrobrás, o petróleo, o governo Bolsonaro dominado pelo centrão e o Congresso, todos com aflições eleitorais, e o resultado explode no bolso do contribuinte, na pobreza e na desigualdade.

Esta equação nunca fecha. Sobe o preço do petróleo e detona uma queda de braço entre a Petrobrás e a equipe econômica, de um lado, e o governo e o Congresso, de outro. Não fecha, porque, como escrevi em trabalhos publicados no passado, a empresa estatal padece de uma ambiguidade estrutural insanável. Ela está enraizada no estado e sua parte produtiva e comercial está fincada no mercado. O lado estatal, politiza. O presidente e a diretoria da empresa são nomeados pelo presidente da República, não importa a regra de governança. Governos e políticos acham que a estatal deve ser controlada politicamente. O lado mercado demanda boa gestão, lucratividade e dinamismo. O preço do petróleo tende à volatilidade. Por se tratar de uma commodity global sensível à geopolítica, qualquer anomalia ou perturbação nas regiões produtoras rebate no preço do petróleo. Nos períodos de normalidade, os preços estabilizam em patamares muito mais baixos do que nas crises. Nas crises, o que se tem é volatilidade nos preços. Adicionalmente, o preço do petróleo, também, responde às mudanças na correlação entre oferta e demanda e às variações cambiais, pois o preço internacional é cotado em dólares. Os preços do petróleo sobem e descem de acordo com estes fatores e a Petrobras precisa acompanhar estas oscilações, sempre que elas fixam um novo patamar, para o alto, ou para baixo.

O caso da Petrobrás tem uma complicação insolúvel, porque é uma sociedade de economia mista. A União é a acionista controladora, porque tem o maior número de ações ordinárias da empresa. Mas, no total de todos os tipos de ações a maior parte delas está em mãos de investidores privados. Vejam só como é a distribuição do total das ações da empresa, de acordo com a própria Petrobras: 28,7% pertencem ao Tesouro, portanto, ao Governo Federal, e 7,9% estão com o BNDES e a BNDESPar, portanto, 36,6% são do estado; 1,2% estão no FMP-FGTS da Petrobrás; 20,5%, estão em ADRs negociadas na bolsa de Nova York, Wall Street; 24,7% estão com investidores estrangeiros; 17,0% são negociados na Ibovespa, a bolsa de São Paulo, ou com fundos e outras entidades. O controle da Petrobrás é dado pelos 50,3% das ações ordinárias de propriedade do Tesouro Nacional.

Significa dizer que a Petrobrás está sujeita às regras que regulam a bolsa brasileira e às normas, bem mais rígidas, que regulam o mercado de capitais dos Estados Unidos. Deve prestar contas a seus investidores e acionistas. Portanto, não pode operar contra o mercado, sob pena de deteriorar seu desempenho econômico-financeiro, perder valor de mercado e credibilidade junto aos investidores e fornecedores. Em outras palavras, por estar no mercado, deve operar com a lógica do mercado.

Mas, ela é estatal. E, aos olhos dos políticos, deve operar com uma lógica política. Um bom exemplo, está na declaração do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a Petrobras deve cumprir sua função social. Bom, define função social. Segundo a Constituição todas as empresas, privadas ou estatais, devem ter uma função social. Obviamente, que seja compatível com os objetivos da empresa de produzir com qualidade, sustentabilidade, para atender a seus consumidores, e com lucratividade para atender a seus acionistas. Para os políticos, como o senador Pacheco, função social é não seguir o mercado e subsidiar os preços ao consumidor com seus lucros, reduzindo ou eliminando suas margens de lucro. Neste caso, ela deixaria de ser empresa e seria, apenas, uma agência governamental, bancada pelo Tesouro, com cara de empresa.

No conflito de visões entre políticos e governo contra Petrobras e equipe econômica, quase sempre perdem a empresa e a equipe econômica e quem paga pela briga é o pobre brasileiro. No governo Dilma Roussef, o preço do petróleo foi congelado por razões eleitorais e, quando veio o inevitável descongelamento, logo após a reeleição da presidente, gerou um forte choque inflacionário de uma vez só. Consumiu a popularidade da presidente em poucos dias. O resultado final nós sabemos.

Bolsonaro está repetimdo seu próprio roteiro desastrado. Ele não tem muita imaginação, nem aprende com sua própria história. Bolsonaro implicou com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, quando a Petrobras anunciou o quarto aumento no ano, para acompanhar o câmbio e o preço internacional. Ele acabou demitido. Bolsonaro convocou o general Joaquim Silva e Luna para ocupar a presidência da Petrobras. Também brigou com os governadores por causa do ICMS dos combustíveis. Agora implica com o general e briga de novo com os governadores por causa do ICMS. O general pode acabar demitido e a briga com os governadores, transformada em lei pelo Congresso, no Supremo Tribunal Federal porque tem a ver com a autonomia constitucional dos estados para fixar o ICMS.

Adianta essa confusão toda? Não. No final, o preço globalizado se impõe e o barato eleitoreiro sai mais caro para a sociedade e para o governo no médio e longo prazo. Daqui até outubro esse expediente eleitoreiro pode explodir na campanha de Bolsonaro no segundo semestre. O preço do petróleo nunca fica no pico dos momentos de crise e incerteza mais agudas. O padrão mais comum é a volatilidade de preços. Como agora. O petróleo subiu muito e está em queda, na expectativa de uma solução negociada para a invasão da Ucrânia. O resultado na inflação também é de volatilidade. Ela sobe com os preços e tende a cair quando eles caem. A solução inteligente seria proteger apenas os mais vulneráveis à inflação, como os usuários de transportes públicos, ainda dieselizados, e os setores de baixa renda, que sofrem o preço do bujão de gás. Em outras palavras subsídios muito bem focalizados nos vulneráveis.

Agora vejam o absurdo. O trigo também é uma commodity global e a Rússia é grande produtora. O preço internacional está subindo muito e já aparece nos preços dos alimentos no Brasil. Nosso trigo vem da Argentina, mas, o preço é o internacional. Trigo é muito importante na dieta dos pobres no Brasil. Está no pão francês e no macarrão, dois itens de muito peso nesta dieta pobre. O governo não liga para o trigo, nem os políticos. Ligam para a gasolina da classe média e para o diesel dos grandes produtores agrícolas e das grandes empresas de transporte. Se a preocupação fosse com o povo majoritário, o pão seria a preocupação central.

Bolsonaro tem medo dos caminhoneiros. A bancada ruralista é grande. Os grandes transportadores e as grandes empresas de transportes rodoviários e urbanos, têm ligações nem sempre virtuosas com políticos. Claro, o combustível tem impacto sobre toda a economia. Mas a única boa resposta de política pública séria é proteger os pobres desse impacto. Tudo mais concentra a renda, aumenta a desigualdade, gera gasto fiscal ruim. É só má política pública.

Sem falar que é um enorme erro subsidiar preço de combustível fóssil. As marcas da mudança climática já são evidentes nos extremos climáticos mais frequentes e intensos, no degelo da Antártica, nas ondas de calor. O que faria sentido seria aproveitar os efeitos econômicos nocivos do petróleo e apoiar fortemente a substituição do combustível fóssil. Em lugar de subsidiar o transporte a diesel, estimular a eletrificação dos transportes urbanos e a substituição do modal rodoviário pelo ferroviário eletrificado para transportar cargas a longa distância. Em lugar de óleo e gás para geração elétrica, acelerar o crescimento das fontes renováveis limpas, eólica, solar, biomassa. Apoiar a pesquisa sobre produção e uso de hidrogênio, como estão fazendo os países europeus.

Fonte: https://sergioabranches.com.br