Hélio Schwartsman
Precisamos aprimorar nossas instituições, tornando-as menos sujeitas a caprichos de autoridades
Foi principalmente a vacinação que fez com que o Brasil passasse de picos de mais de 3.000 mortes diárias (média móvel) por Covid-19 em abril para menos de 200 hoje. Está ao alcance de qualquer pessoa alfabetizada constatar isso com uma rápida pesquisa na internet. Não obstante, o presidente Jair Bolsonarosegue em sua insensata campanha contra a imunização. Ele não apenas quer criar embaraços à inoculação do biofármaco para crianças entre 5 e 11 anos como também, numa atitude que provavelmente configura crime, fez ameaças veladas aos diretores e técnicos da Anvisa que recomendaram a vacinação.
Como já escrevi inúmeras vezes, o fato de não termos aberto um processo de impeachment contra Bolsonaro é o atestado de fracasso moral do país. Mas, mesmo fracassados, ainda precisamos sobreviver tão bem quanto pudermos os dez meses de mandato que restam ao capitão reformado, o que significa que temos de nos defender de seus desatinos.
Em seu primarismo político, Bolsonaro crê que, porque ele é o presidente, manda e deve ser obedecido por todos. Mas não é bem assim que funciona um Estado democrático moderno. As decisões dos agentes públicos precisam ser sempre fundamentadas. Isso já vale para todas as ações de todas as autoridades do Executivo. Mas, quando elas vão contra ou buscam relativizar a recomendação de órgãos técnicos como a Anvisa e os consultores do Ministério da Saúde, aí precisariam ser quase incontestáveis. Não é este o caso das picuinhas que o governo levanta para sabotar a vacinação da garotada.
A lição que fica para o pós-Bolsonaro é de que precisamos aprimorar nossas instituições, tornando-as menos sujeitas a caprichos de autoridades. Na minha opinião, devemos reforçar o papel das agências e rever o sistema de nomeação de alguns postos estratégicos. Não dá para o presidente escolher a dedo as pessoas que terão a incumbência de controlar suas ações.
Fonte: Folha de S. Paulo
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