SALÁRIO MÍNIMO SUÍÇO

SALÁRIO MÍNIMO SUÍÇO

José Horta Manzano

A noção de salário mínimo está tão ancorada nos costumes brasileiros, que a gente imagina que a garantia de um piso salarial exista no mundo todo. Não é bem assim. Tal como ocorre com o 13° salário, que não é obrigatório por toda parte, também o salário mínimo não é universal. Embora a paga mínima legal seja bastante difundida, trabalhadores de países importantes como, por exemplo, Itália, Áustria, Suécia não contam com essa garantia.

A Suíça é um caso especial. Como meus distintos e cultos leitores sabem, o país é uma confederação, ou seja, um Estado nacional composto por cantões que gozam de forte autonomia. Tirando a defesa nacional, a política monetária, a legislação aduaneira, a segurança nacional e a política externa, os cantões têm ampla autonomia de decisão. A política salarial faz parte das atribuições de cada cantão.

Assim, cabe ao governo de cada cantão legislar sobre a matéria. A maior parte deles ainda não achou oportuno estabelecer um salário-base válido para todo o território cantonal. Diferentes categorias profissionais, por seu lado, firmaram convenção coletiva fixando um piso salarial para o setor. Por exemplo, o sindicato dos padeiros pode ter conseguido um salário mínimo para a categoria, enquanto o sindicato dos balconistas de farmácia pode não ter firmado ou simplesmente não estar interessado no assunto.

Em plebiscito realizado domingo passado, os eleitores de Genebra aprovaram a instituição de um salário mínimo cantonal. O valor do piso salarial válido no território cantonal para todas as categorias é de 23 francos suíços por hora. Para quem trabalha em período integral (42h por semana), isso dá (pasmem!) 4.186 francos por mês, pouco mais de 25.000 reais ao câmbio de hoje. É com certeza o salário mínimo mais elevado do mundo. Na própria Suíça, nenhum outro cantão fixou montante tão alto.

Pode parecer quantia exorbitante, mas não é. Para sobreviver com menos que isso, uma família de quatro pessoas teria dificuldade. Só de aluguel, vai metade do salário. Em seguida, tem de pensar no seguro de saúde, que custa os olhos da cara. É que o país não conta com um sistema nacional de saúde, como o Brasil. Todos os cidadãos têm obrigatoriamente de estar cobertos por empresa particular, mas cada um é livre de escolher a companhia com a qual quer concluir o seguro. Assim mesmo, seja qual for o plano escolhido, não sai barato. Cobrir os quatro membros da família de nosso exemplo, com plano bem básico, não vai sair por menos de 1000 francos (uma quarta parte do novo salário mínimo). Em seguida, tem de se vestir, se transportar, se aquecer, se alimentar – tudo muito caro.

Normalmente, a notícia da instituição de salário mínimo garantido costuma alegrar os beneficiários. Nestes tempos de covid, porém, o que ela trouxe foi grande preocupação aos 25 mil empregados que se enquadram na nova regra. Os que fazem jus ao aumento – funcionários de restaurante, salão de cabeleireiro, firma de limpeza – estão receosos de que o empregador, já em dificuldade financeira em razão da pandemia, não suporte o baque e acabe demitindo. Está aqui um exemplo trágico de como uma medida bem-intencionada acaba causando efeito oposto ao previsto.

Fonte: https://brasildelonge.com