O ANO COMEÇA AGORA

O ANO COMEÇA AGORA

Helio Beltrão

Até o fim de 2020, você deixará de ser servo do Estado e trabalhará para si

Durante os primeiros cinco meses do ano você trabalhou exclusivamente para pagar impostos e sustentar o Estado. De agora até o fim do ano, deixará de ser servo e trabalhará para si. Por isso comemoramos agora o Dia da Liberdade de Impostos, há 12 anos organizado em São Paulo pelo Instituto Mises Brasil e Movimento Endireita Brasil (mais recentemente, também pelo Instituto de Formação de Líderes).

Os organizadores conduzem campanha educativa, financiando os impostos devidos para que um posto na capital venda gasolina sem impostos ao público. Os impostos diretos correspondem a obscenos 62% do preço de bomba. Portanto, no dia da campanha, o preço é reduzido a R$ 1,52 por litro (contra R$ 4,00 normalmente).

Os remanescentes 38% do preço normal de bomba precisam remunerar o posto, a distribuidora, o refino, a exploração do poço em águas profundas e toda a estrutura administrativa e de vendas associada de toda a cadeia, inclusive da Petrobras. Adicionalmente precisam cobrir outros impostos indiretos e taxas não incluídos nos 62%, tais como IPTU dos imóveis, IPVA dos veículos utilizados na distribuição e outros.

Muitos acreditam que não pagam impostos porque não enviam um cheque para o Fisco. Ignoram os impostos embutidos em cada compra, do pãozinho à manicure de bairro, ao chope. Por sinal você poderia comprar três chopes para cada um desembolsado, não fossem os impostos.

Outros não se dão conta que seu salário é desavergonhadamente encolhido por deduções de impostos e contribuições retidas pelo empregador por conta e ordem do governo.

Impostos sempre existiram, mas até a era moderna o sentimento dos súditos era de rechaço veemente ao esbulho de sua propriedade. Os tributos eram temidos e sempre resistidos na medida do possível.

Há 4.400 anos, na cidade-estado de Lagash, na Mesopotâmia, Urukagina liderou um movimento contra o excesso de impostos. O primeiro registro da palavra "liberdade" ("amagi") ocorreu por conta de Urukagina e sua oposição aos tributos.

Já no século 16, em resposta aos monarcas absolutistas, a doutrina do tiranicídio ganhou espaço. Na obra "De Rege et Regis Institutione" (1599), o jesuíta e escolástico tardio espanhol Juan de Mariana defendeu o direito de se assassinar tiranos que aumentassem impostos sem o consentimento do povo. Mariana antecipou John Locke em sua ideia de consentimento dos governados.

Os Estados Unidos surgiram em uma revolução por conta de selos de cartórios, e Tiradentes foi esquartejado pelo governo por conta das objeções ao quinto dos infernos.

A despeito dos espertos truques para camuflar os impostos, é curiosa a mudança de mentalidade que ocorreu no século passado. Não se discute mais a moralidade do ato, e a taxação legitimada por decisão de 600 indivíduos em Brasília é bovinamente racionalizada pelos súditos.

Em essência, a taxação é moralmente equivalente ao roubo, pois envolve subtração da propriedade de terceiro sem seu consentimento. É ato imoral caso conduzido pelo cidadão, mas legitimado ao Estado.

Os governantes do século 18 ao menos eram mais sinceros quanto à natureza dos impostos. O ministro das finanças de Luís 16, Jean-Baptiste Colbert, disse que "a arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter o máximo de penas com o mínimo de grasnidos". Povo que não grasna merece ter o fígado servido em bandeja de prata aos seus senhores.

P.S.: Este ano deixamos de realizar o evento físico em respeito à saúde das pessoas.

Helio Beltrão

Engenheiro com especialização em finanças e MBA na universidade Columbia, é presidente do instituto Mises Brasil

Fonte: Folha de S. Paulo